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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E UTILIZAÇÃO

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VISÃO GERAL

Este sítio Web é gerido pela PJMAD EURL (Home Invasion). Neste site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à PJMAD EURL (Home Invasion). A PJMAD EURL (Home Invasion) oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar este site e/ou ao comprar qualquer um dos nossos produtos, está a participar no nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Condições Gerais de Venda», «Termos e Condições de Venda e Utilização», «Termos»), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou hiperligados. Estes Termos e Condições de Venda e Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo, mas não se limitando a, utilizadores que navegam no site, que são vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Por favor, leia estes Termos e Condições de Venda e Utilização cuidadosamente antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte deste site ou ao utilizá-la, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições de Venda e Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não deverá aceder ao sítio Web nem utilizar nenhum dos serviços nele oferecidos. Se estes Termos e Condições de Venda e Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos e Condições de Venda e Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades e ferramentas que sejam adicionadas a esta loja no futuro também estarão sujeitas a estes Termos e Condições de Venda e Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições de Venda e Utilização em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso sítio Web. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente se existem alterações nesta página. O seu uso continuado do site ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.


ARTIGO 1 - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos e Condições de Venda e Utilização, declara que atingiu a maioridade no seu país, estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor ao seu cuidado utilize este website.

É proibida a utilização dos nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, e também não deve, no decurso da utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou outro código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação destes Termos e Condições de Venda e Utilização resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.


ARTIGO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso aos Serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação, o que implica (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou utilização do Serviço, ou qualquer acesso ao Serviço ou contacto no site, através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos para sua conveniência, e não limitarão nem afetarão estes Termos.


ARTIGO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atualizada. O conteúdo deste sítio é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado como a sua única fonte de informação para tomar decisões sem consultar previamente fontes de informação mais exatas, completas e atualizadas. Se decidir confiar em qualquer conteúdo apresentado neste sítio, fá-lo-á por sua própria conta e risco.

Este sítio pode conter determinadas informações históricas. Pela sua natureza, estas informações históricas não estão atualizadas e são fornecidas apenas para fins informativos. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.


ARTIGO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar a qualquer momento, sem aviso prévio, o Serviço (e qualquer parte ou conteúdo do Serviço).

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer alterações de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.


ARTIGO 5 - PRODUTOS, DEVOLUÇÕES E ENTREGA


Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online no nosso site. Estes produtos podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Tem a opção de nos devolver o artigo por via postal no prazo de 14 dias após a receção da sua encomenda.

Antes de enviar, contacte-nos por e-mail: info@homeinvasion.fr indicando o número da sua encomenda e os produtos que pretende devolver.

Será automaticamente reembolsado (no prazo de 14 dias após a receção do pacote devolvido), através do mesmo método de pagamento utilizado para efetuar a sua encomenda. Os produtos não são trocados.

Os produtos feitos à medida não podem ser devolvidos.

O utilizador é responsável pelos custos de envio da devolução.

Fizemos o nosso melhor para mostrar o mais claramente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na nossa loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem que a tal sejamos obrigados, de restringir as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, e em qualquer área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de serviço ou produto feita neste site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outras mercadorias obtidas ou compradas por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Entrega


5.1 Salvo acordo em contrário, os bens serão entregues no endereço de entrega fornecido pelo cliente durante o processo de encomenda. A entrega também pode ser feita em pontos de recolha, dependendo do método de entrega escolhido pelo cliente.

5.2 O prazo de entrega estimado é indicado diretamente em cada ficha de produto. Se o cesto contiver vários produtos, o prazo de entrega mais longo aplica-se à totalidade da encomenda. O prazo de entrega começa no dia seguinte ao da receção da encomenda. O cliente será informado das restrições de entrega em vigor antes do início do processo de encomenda.

5.3 Encomendas de grande volume

5.3.1 Definição. Considera-se «encomenda de grande volume» a encomenda que inclua mais de 50 unidades de uma mesma referência (mesmo produto e mesma variante), ou cujo peso total exceda 100 kg.

5.3.2 Prazo de entrega. Uma encomenda de grande volume pode exigir um reaprovisionamento junto dos nossos fornecedores. O seu prazo de entrega é então o indicado na ficha de produto, prorrogado por um máximo de 10 dias úteis. Entendem-se por dias úteis os dias de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados em França. Quando a encomenda inclui vários produtos, aplica-se a toda a encomenda o prazo mais longo. O cliente é informado desta possibilidade na ficha de produto antes de confirmar a encomenda.

5.3.3 Confirmação da data de expedição. No prazo de 2 dias úteis após a encomenda, a Home Invasion informa o cliente por e-mail se é necessário um reaprovisionamento e qual a data de expedição prevista.

5.3.4 Entrega em palete. Uma encomenda de grande volume pode ser entregue em palete, por uma transportadora escolhida pela Home Invasion, no endereço de entrega indicado pelo cliente. A transportadora combina com o cliente a data e a hora de entrega. O cliente informa a Home Invasion, o mais tardar na resposta ao e-mail previsto no artigo 5.3.3, se a entrega exige um camião com plataforma elevatória.

5.3.5 Ultrapassagem do prazo. Se a entrega não puder ocorrer no prazo máximo previsto no artigo 5.3.2, a Home Invasion informa o cliente sem demora. Propõe-lhe, à escolha do cliente, ou um novo prazo de entrega, ou o reembolso integral do preço dos produtos não entregues e dos respetivos portes; este reembolso é efetuado no prazo de 14 dias a contar da escolha do cliente.

5.3.6 Direitos do cliente consumidor. Para o cliente consumidor, o presente artigo 5.3 aplica-se sem prejuízo dos artigos L216-1 a L216-3 do Código do Consumo francês. Se a entrega não ocorrer no prazo máximo, o consumidor pode exigir por escrito à Home Invasion que efetue a entrega num prazo adicional razoável. Na falta de entrega nesse prazo, pode resolver o contrato por escrito e obter o reembolso da totalidade das quantias pagas, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da resolução.

5.4 Impossibilidade de entrega

Se a entrega se tornar impossível por motivo de força maior na aceção do artigo 1218 do Código Civil francês, a Home Invasion informa o cliente sem demora e pode cancelar a encomenda, total ou parcialmente. O cliente é então reembolsado das quantias pagas pelos produtos não entregues, incluindo os respetivos portes, no prazo de 14 dias.

5.5 Disposições específicas para clientes profissionais

5.5.1 Âmbito de aplicação. O presente artigo 5.5 aplica-se ao cliente que encomenda para fins relacionados com a sua atividade profissional, nomeadamente qualquer sociedade ou empresário em nome individual, disponha ou não de uma conta profissional no site. Complementa os demais artigos dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização e prevalece sobre eles em caso de contradição.

5.5.2 Cancelamento por atraso. Quando for ultrapassado o prazo de entrega indicado na ficha de produto (artigo 5.2) ou, no caso de uma encomenda de grande volume, o prazo máximo previsto no artigo 5.3.2, ou o novo prazo de entrega escolhido pelo cliente nos termos do artigo 5.3.5, o cliente profissional pode interpelar formalmente a Home Invasion, por e-mail ou carta registada, para que expeça a encomenda no prazo de 8 dias úteis, indicando que, caso contrário, cancelará a encomenda. Se, no termo desse prazo, a encomenda não tiver sido entregue à transportadora, o cliente pode cancelar a encomenda por escrito. A Home Invasion reembolsa-lhe então as quantias pagas no prazo de 14 dias. Qualquer cancelamento por atraso que não respeite este procedimento rege-se pelo artigo 5.5.3, salvo se o cliente tiver optado pelo reembolso proposto pela Home Invasion nos termos do artigo 5.3.5.

5.5.3 Cancelamento de uma encomenda em curso e recusa da entrega. Fora do caso previsto no artigo 5.5.2, o cancelamento pelo cliente profissional de uma encomenda já preparada ou entregue à transportadora, bem como a recusa de uma entrega conforme à encomenda, dão lugar à faturação dos custos efetivamente suportados pela Home Invasion: transporte de ida e volta, custos de armazenagem na transportadora, embalagem específica (palete, cintagem). Estes custos são justificados mediante pedido e deduzidos do reembolso.

5.5.4 Responsabilidade. A responsabilidade da Home Invasion perante um cliente profissional, nomeadamente em caso de atraso na entrega, está limitada ao montante sem IVA da encomenda em causa. Não abrange nem os danos indiretos, nem as perdas de exploração, os atrasos de obra ou a perda de volume de negócios, qualquer que seja a sua qualificação. Estes limites não se aplicam em caso de negligência grave ou dolo da Home Invasion.

5.5.5 Condições de pagamento. As encomendas são pagas no momento da encomenda, salvo pagamento mediante fatura concedido pela Home Invasion; neste caso, a fatura é liquidada no prazo de 30 dias a contar da sua data de emissão. Qualquer atraso de pagamento implica de pleno direito, sem necessidade de interpelação prévia, juros de mora à taxa de referência do Banco Central Europeu acrescida de 10 pontos percentuais, bem como uma indemnização fixa de 40 € por custos de cobrança (artigos L441-10 e D441-5 do Código Comercial francês). Não é concedido qualquer desconto por pagamento antecipado.

ARTIGO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, segundo o nosso critério exclusivo, reduzir ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas a partir da mesma conta de cliente ou com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Uma vez confirmada a sua encomenda, a sua redução ou cancelamento pela Home Invasion só é possível nos casos previstos nos artigos 5 e 11. Na eventualidade de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, informamo-lo sem demora através do endereço de e-mail ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda e reembolsamos as quantias pagas pelos produtos em causa no prazo de 14 dias. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar, antes da sua confirmação, as encomendas que, a nosso exclusivo critério, possam parecer provenientes de comerciantes, revendedores ou distribuidores. As encomendas efetuadas para fins relacionados com uma atividade profissional estão sujeitas ao artigo 5.5.

O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a encomenda e a conta para todas as encomendas efetuadas na nossa loja. Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.


ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade legal decorrente da utilização de tais ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.

Se utilizar quaisquer ferramentas opcionais oferecidas no site, fá-lo-á por sua conta e risco e a seu próprio critério, e deverá consultar os termos e condições em que tais ferramentas são oferecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades no nosso site (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e serviços também estarão sujeitos a estes Termos e Condições de Venda e Utilização.


ARTIGO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo, site, produto, serviço ou outro item acessível nesses sites de terceiros ou a partir deles.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em ligação com esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a estes produtos de terceiros devem ser submetidas a estes terceiros.


ARTIGO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, enviar conteúdo específico (por exemplo, para participar em concursos), ou se, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), o utilizador concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) pagar uma compensação a qualquer pessoa por quaisquer comentários fornecidos; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, sem que a tal sejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que infrinja qualquer propriedade intelectual ou estes Termos e Condições de Venda e Utilização.

O utilizador concorda em escrever comentários que não infrinjam os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão qualquer material ilegal, calunioso, difamatório, ofensivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website associado. O utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar enganar-nos, a nós e/ou a terceiros, quanto à origem dos seus comentários. O utilizador é inteiramente responsável por todos os comentários que publicar e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.


ARTIGO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para ver a nossa Política de Privacidade.


ARTIGO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Pode haver ocasionalmente informações no nosso site ou no Serviço que podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões, omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site associado for imprecisa, e isto a qualquer momento. Se a sua encomenda já tiver sido feita, é informado sem demora; em caso de cancelamento, as quantias pagas pelos produtos em causa são-lhe reembolsadas no prazo de 14 dias, e os prazos de entrega continuam a reger-se pelo artigo 5.

Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar qualquer informação no Serviço ou em qualquer site associado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização definida ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site associado deve ser invocada para concluir que as informações no Serviço ou em qualquer site associado foram alteradas ou atualizadas.



ARTIGO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das proibições estabelecidas nos Termos e Condições de Venda e Utilização, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar outros a praticar atos ilegais ou a participar neles; (c) para violar qualquer decreto regional ou qualquer lei, regra ou regulamento internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, caluniar, difamar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no género, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar negativamente a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web associado ou não associado ou da Internet; (h) para recolher ou localizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing ou pharming, desviar domínios, extorquir informações, ou rastrear, indexar ou extrair dados da Web (ou de qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para atentar contra as medidas de segurança do nosso Serviço, de qualquer outro sítio Web ou da Internet, ou para as contornar. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar os usos proibidos.


ARTIGO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não oferecemos nenhuma garantia ou representação de que o seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, podemos descontinuar o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do Serviço é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para utilização do utilizador, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização ou qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não infração.

Em nenhuma circunstância a Home Invasion, os nossos diretores, gestores, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando a perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja em responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou produto fornecido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo mas não se limitando a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da sua utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade da sua ocorrência. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei. O presente artigo aplica-se sem prejuízo do artigo 5 e dos direitos que a lei reconhece ao consumidor.



ARTIGO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Home Invasion, a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, gestores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro em consequência da sua violação destes Termos e Condições de Venda e Utilização ou dos documentos a que se referem, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


ARTIGO 15 - DISSOCIABILIDADE

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição poderá, no entanto, ser aplicada em toda a extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização, não afetando tal separação a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.


ARTIGO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades incorridas pelas partes antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

Os presentes Termos e Condições de Venda e Utilização estão em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos e Condições de Venda e Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não respeita os termos dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização, ou se suspeitarmos que não os respeitou, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todas as somas devidas até à data de rescisão, inclusive, e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).


ARTIGO 17 - ACORDO INTEGRAL

Qualquer falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições de Venda e Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e Condições de Venda e Utilização ou quaisquer outras políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou em ligação com o Serviço constituem o entendimento e acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, e substituem todas as comunicações, propostas e acordos anteriores e contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos e Condições de Venda e Utilização).

Qualquer ambiguidade quanto à interpretação dos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização não deve ser interpretada em detrimento da parte redatora.


ARTIGO 18 - LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições de Venda e Utilização, bem como qualquer acordo separado através do qual lhe fornecemos Serviços, regem-se pelo direito francês e são interpretados em conformidade com o mesmo.


ARTIGO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos e Condições de Venda e Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Venda e Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador visitar o nosso site regularmente para verificar as alterações. O uso continuado do nosso site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições de Venda e Utilização constitui aceitação dessas alterações.


ARTIGO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos e Condições de Venda e Utilização devem ser enviadas para info@homeinvasion.fr.